Termos de Serviço
1. Sobre estes termos
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do Rumo ("o Serviço"), um assistente conversacional operado via WhatsApp pela [Razão social da Brasil Co. a ser confirmada] ("Brasil Co.", "nós", "nossa"), inscrita no CNPJ sob o nº [a ser confirmado], com sede em [endereço a ser confirmado], São Paulo, Brasil.
Ao usar o Rumo você concorda com estes Termos. Se você não concorda, não use o Serviço.
2. O que o Rumo é — e o que ele não é
O Rumo é um assistente conversacional destinado a apoiar reflexão pessoal, definição de objetivos e a própria exploração do usuário sobre valores, bem-estar e vida intencional. As respostas do Rumo são geradas por inteligência artificial.
O Rumo não é um substituto para aconselhamento profissional qualificado. Em particular, e sem limitação:
- Não é aconselhamento médico. O Rumo não diagnostica, trata, cura, mitiga ou previne nenhuma condição médica ou psicológica. Qualquer coisa que o Rumo diga sobre bem-estar, nutrição, exercício, sono, ou a relação corpo-mente é apenas conteúdo informativo geral. Para qualquer questão médica, consulte um profissional de saúde qualificado.
- Não é tratamento de saúde mental. O Rumo não é terapeuta, conselheiro, psicólogo ou psiquiatra, e usar o Rumo não cria nenhuma relação terapêutica, clínica ou de aconselhamento. O Rumo não foi feito para uso em emergências de saúde mental. Se você está em crise, entre em contato com os serviços de emergência locais ou com uma linha de apoio em crise (no Brasil, CVV no 188 ou chat em cvv.org.br).
- Não é aconselhamento jurídico, financeiro ou tributário. O Rumo não fornece aconselhamento jurídico, financeiro, de investimentos, contábil ou tributário. Consulte um profissional qualificado para tais assuntos.
- Não é autoridade religiosa ou espiritual. Quando o Rumo aborda temas espirituais, religiosos ou baseados em valores, faz isso em apoio ao seu próprio caminho, referencial ou tradição. O Rumo não representa nenhuma religião, denominação, linhagem, professor ou autoridade espiritual, e nada do que ele diz deve ser tratado como doutrina, decisão, bênção ou endosso por tal autoridade. Para questões de prática espiritual, consulte um professor ou praticante qualificado da sua tradição.
3. Limitações da IA e sua responsabilidade
As respostas do Rumo são geradas por modelos de linguagem grandes e podem ser imprecisas, incompletas, desatualizadas, ou inadequadas para as suas circunstâncias. Você é o único responsável por avaliar qualquer informação que o Rumo fornece antes de confiar nela ou agir sobre ela. Decisões sobre sua vida, saúde, finanças, relacionamentos, trabalho e prática espiritual permanecem suas.
4. Elegibilidade
Você precisa ter pelo menos 18 anos para usar o Rumo. Ao usar o Serviço, você confirma que tem 18 anos ou mais. Se tomarmos conhecimento de que um usuário tem menos de 18 anos, encerraremos o acesso e apagaremos os dados desse usuário.
O Rumo é atualmente oferecido apenas a usuários com números móveis brasileiros (+55) e pode não estar disponível, ou pode ser inadequado, em outras jurisdições.
5. Como você acessa o Rumo
O Rumo é acessado via WhatsApp. Você pode pausar o Serviço a qualquer momento enviando a mensagem STOP. Você pode apagar permanentemente seus dados enviando a mensagem DELETE. Ambas são insensíveis a maiúsculas/minúsculas. STOP pausa as mensagens sem apagar seus dados; DELETE é irreversível. Se você enviar uma mensagem ao Rumo depois de um DELETE, você será onboardado como um usuário totalmente novo, sem nenhuma memória de conversas anteriores.
6. Apenas mensagens de texto
O Rumo atualmente processa apenas mensagens de texto. Outros tipos de mensagens do WhatsApp — imagens, mensagens de voz, vídeo, documentos, figurinhas, localizações — não são processados e não receberão resposta. Veja nossa Política de Privacidade para detalhes de como mensagens não-texto são tratadas (resumindo: descartadas no nosso webhook, nunca baixadas da Meta, nunca armazenadas).
7. Uso aceitável
Você concorda em não usar o Rumo:
- para qualquer fim ilegal, fraudulento, abusivo, de assédio ou prejudicial;
- para tentar extrair, manipular ou fazer engenharia reversa dos modelos subjacentes ou dos prompts do sistema;
- para se passar por outra pessoa ou deturpar sua identidade de qualquer forma material;
- em conexão com o planejamento ou execução de dano a si mesmo ou a outra pessoa;
- para gerar ou distribuir conteúdo ilegal ou conteúdo que infrinja os direitos de outra pessoa.
Podemos suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que violar estas regras ou de outra forma fizer mau uso do Serviço.
8. Seu conteúdo
Você mantém a propriedade das mensagens que envia ao Rumo. Ao enviá-las, você concede à Brasil Co. uma licença limitada e não-exclusiva para processá-las com o propósito de operar o Serviço, incluindo transmiti-las aos nossos operadores (veja nossa Política de Privacidade). Não vendemos suas mensagens, e não as usamos para treinar modelos de terceiros sem seu consentimento explícito.
9. Disponibilidade do Serviço e mudanças
O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Não garantimos que o Rumo será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros, e podemos modificar, suspender ou descontinuar toda ou parte do Serviço a qualquer momento, na medida do permitido pela lei brasileira.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a Brasil Co., seus diretores, funcionários e operadores não são responsáveis por nenhum dano indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, ou por qualquer perda de lucros, receita, dados, oportunidade, reputação ou bem-estar, decorrente ou em conexão com o uso do Serviço, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), lei ou qualquer outra teoria jurídica, e independentemente de termos sido informados sobre a possibilidade de tal dano.
Nossa responsabilidade total agregada com você por todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas ao Serviço é limitada ao maior valor entre (a) o valor que você nos pagou pelo Serviço nos doze meses anteriores à reivindicação, ou (b) R$ 50,00.
Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer responsabilidade ou direito que não possa ser legalmente excluído ou limitado sob a lei brasileira, incluindo direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, "CDC"), responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada por nossa negligência, ou por fraude ou declaração fraudulenta.
11. Indenização
Você concorda em indenizar a Brasil Co. por qualquer reivindicação, perda, responsabilidade, demanda ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrente do seu uso ilícito do Serviço, da sua violação destes Termos, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de qualquer terceiro. Esta cláusula não se aplica em circunstâncias em que sua aplicação seria incompatível com os direitos do consumidor sob o CDC.
12. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Se fizermos uma alteração material, notificaremos você via WhatsApp e — se você tiver um endereço de e-mail cadastrado conosco — também por e-mail, antes que ela entre em vigor. O uso continuado do Serviço após uma alteração constitui aceitação dos Termos atualizados.
13. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou em conexão com estes Termos ou com o Serviço será resolvida pelo foro do domicílio do consumidor, conforme garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, Art. 101, I). Esta cláusula não priva você de nenhuma proteção obrigatória disponível sob a lei do seu local de residência.
14. Contato
Perguntas sobre estes Termos podem ser enviadas por e-mail para o nosso Encarregado (DPO) — [e-mail do DPO a ser confirmado — sugestão: privacidade@rumo.to] — ou pelo correio para:
[Razão social da Brasil Co. a ser confirmada]
[endereço a ser confirmado]
São Paulo, Brasil